Política de privacidade

1. Introdução

A Fikante Web Desing e Programação de Sistemas Ltda - CNPJ: 43.294.854/0001-30, apresenta sua Política de Privacidade de Dados Pessoais. Ela foi criada para que você compreenda de forma clara quais são as nossas práticas de tratamento dos seus Dados Pessoais.

Esta Política se aplica a todos os indivíduos, pessoas naturais, que interagem de alguma forma ou compartilham dados com os serviços da nossa empresa.

Esta Política explica como coletamos, utilizamos e compartilhamos seus Dados Pessoais. Além disso, informa como você pode acessar e exercer seus direitos relacionados a esses dados.

Este documento abrange nossas atividades de coleta de dados, tanto online quanto offline. Ele engloba os Dados Pessoais que coletamos por meio de diversos canais, tais como websites, aplicativos de mensagens, e-mails, colaboradores, fornecedores, consumidores e empresas terceirizadas.

Esses dados são utilizados pela Fikante para apoiar a operação da plataforma on-line de anúncios e prestação de serviços adultos. Além disso, podemos agregar Dados Pessoais provenientes de diferentes fontes

2. Definições

Para mais fácil entendimento de nossa Política de Privacidade e sobre a Proteção de Dados Pessoais, você precisa entender alguns termos.

EXPRESSÕES QUE VOCÊ PRECISA CONHECER?

Controlador - Fikante Web Desing e Programação de Sistemas Ltda - CNPJ: 43.294.854/0001-30.

LGPD - refere-se à Lei Geral de Proteção de Dados(Lei nº 13.709/2018);

TITULAR – pessoa física a quem se referem os dados pessoais.

DADOS PESSOAIS - são todas as informações que permitem a sua identificação. Como por exemplo: Nome, CPF, E-mail, Telefone e Endereço.

DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS - são informações relacionadas a aspectos íntimos e particulares de uma pessoa. Esses dados incluem:

• Origem racial ou étnica: Informações sobre a ascendência ou etnia de um indivíduo.
• Convicção religiosa: Detalhes sobre crenças religiosas ou filosóficas.
• Opinião política: Dados relacionados às preferências políticas de alguém.
• Filiação a sindicato ou organização religiosa, filosófica ou política: Informações sobre afiliações a grupos ou organizações.
• Dados referentes à saúde ou à vida sexual: Isso abrange informações médicas, histórico de doenças, tratamentos e questões relacionadas à sexualidade.
• Dados genéticos ou biométricos: Informações sobre características genéticas ou biológicas, como impressões digitais ou reconhecimento facial.

TRATAMENTO DE DADOS - significa qualquer operação, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, realizada com dados pessoais.

SERVIÇOS - significam as atividades exercidas por Nós, na plataforma on-line de anúncios.

SITE - significa o Site online da Fikante: http://www.fikante.com

REPRESENTANTE - significa o colaborador ou terceiro devidamente identificado, que exerce funções administrativas ou comerciais em nome da empresa.

REPRESENTANTE LEGAL - significa pessoa física ou jurídica que representa legalmente o titular dos dados.

3. Quais dados são coletados e de que forma?

Em geral, a Fikante.com, como fornecedora de software, uma plataforma onde as pessoas podem colocar seus anúncios de prestação de serviços adultos, não interagi como mediadora entre anunciante e contratante, sendo o contato direto entre as partes sem nenhum conhecimento ou envolvimento direto nosso.

Em regra geral, seguimos um padrão de tratamento de dados pessoais. Coletamos dados como: Cópias de documentos, imagens, vídeos e informação financeiras. A estes dados pessoais realizamos o tratamento apenas em operações específicas e mapeadas, sendo no Cadastro dos anunciantes ou contratantes e na contratação de algum plano oferecido pela Fikante.com.

Referentes aos colaboradores e novas contratações, podemos receber: cópias de documentos de identificação, informações bancárias, currículos, certidões de nascimento e casamento, título de eleitor, certificado de reservista, comprovante de residência, entre outros necessários para cumprimento legal da justiça do trabalho.

Destacamos que todos os dados pessoais sob o controle da Fikante.com estão devidamente mapeados quanto aos seus tratamentos. Além disso, estamos em constante evolução para aprimorar a segurança e proteção desses dados pessoais.

Dados coletados automaticamente pelo Site

Algumas informações técnicas são coletadas em nosso site, incluindo, mas não limitadas a tipo de dispositivo usado para acessar o Site, IP de conexão(com data de hora de acesso), localização geográfica aproximada, números de identificação do seu dispositivo, informações sobre o uso do Site, o software ou navegador utilizado para acessar o Site, o sistema operacional e sua versão do dispositivo utilizado, entre outros.

Cookies

Nós, utilizamos tecnologia padrão para coletar suas informações em nosso Site, de modo a melhorar sua experiência de navegação. O uso destas tecnologias poderá ser desativado por a qualquer tempo, de acordo com as configurações de seu dispositivo de acesso, nestes casos ressaltamos que parte das funções oferecidas pelo Site podem não funcionar corretamente.

A Fikante.com, reitera seu compromisso com os dados pessoais e confidenciais, mantendo seguro e em sigilo, salve situações específicas e especiais de publicação legal.

4. Finalidades do tratamento

Em rotina, a Fikante.com desempenha funções relacionadas à produção e disponibilização de plataforma eletrônica de anúncios adultos, assim precisamos coletar dados pessoais para:

• Realizar o anuncio com fotos e vídeos dos anunciantes.
• Um dos serviços prestados pelos anunciantes é de Acompanhantes, realizamos averiguação de todos anúncios para comprovar a veracidade.
• Utilizamos os serviços de instituições financeiras para operação de contratação dos planos de anúncios.
• Para a utilização do serviço de banco de dados, utilizamos duas empresas sendo uma para backup dos dados.

Quando recebemos os Dados Pessoais, realizamos as conferencias liberamos o anuncio e compartilhamos com os bancos de dados, os operadores são apresentados no inventário de operadores, que você pode solicitar junto a empresa, essa integração é fundamental para a prestação ou contratação dos serviços.

Nosso compromisso é garantir que o tratamento desses dados estejam em conformidade com as leis aplicáveis e que a segurança e proteção dos dados sejam priorizadas.

Realizamos também os tratamentos legais e rotineiros relacionados à contratação, demissão e treinamento dos colaboradores. Esses processos são essenciais para o bom funcionamento da empresa e o bem-estar de todos os envolvidos.

Além destes tratamentos, a Fikante.com poderá utilizar os dados pessoais do Titular para:

1 - Cumprir obrigações legais, investigar possíveis violações, detectar, prever ou identificar fraudes ou problemas técnicos e/ou de segurança, proteger direitos, propriedades ou segurança da empresa contra possíveis danos, conforme previsto ou permitido em lei.

2 – Melhoria continua no Site, por meio de demanda específicas e direcionadas.

Eventualmente, outros dados podem ser armazenados também para cumprimento de obrigações legais e para cumprimento da regulamentação aplicável.

Base legal: Os tratamentos de dados aqui apresentados encontram-se respaldados nas hipóteses legais apresentadas nos incisos II, V e IX do artigo 7º da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados(“Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD”).

5. Sobre os COOKIES

Os cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em dispositivos quando o Usuário visita nossa página e aceita a sua utilização por nós. De modo geral, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, gerado de forma aleatória.

A Fikante.com utiliza os cookies para facilitar o uso e adaptar nossa página aos seus interesses e necessidades. Os cookies também são utilizados para compilar informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, colaborando com melhoria contínua de nossas estruturas e conteúdo.

O COOKIES ajudam a entender como você interage com nossa página, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita no site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro.

Também permitem que lembremos de suas escolhas como forma de proporcionar uma experiência mais personalizada. Além disso, possibilitam que você assista a vídeos e utilize ferramentas sociais, campos para comentários, fóruns, entre outros.

Após você consentir a utilização de cookies, quando no uso da nossa página, iremos armazenar um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão.

Você poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, quando considerar oportuno, mas caso não aceite alguns cookies da Página, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

Nosso site usa o Google Analytics, que é uma das soluções de análise mais difundidas e confiáveis da Web, para nos ajudar a entender como você usa o site e como podemos melhorar sua experiência. Esses cookies podem rastrear itens como quanto tempo você gasta no site e as páginas visitadas, para que possamos continuar produzindo conteúdo atraente.

Para mais informações sobre cookies do Google Analytics, consulte a página oficial do Google Analytics:https://analytics.google.com/

As análises de terceiros são usadas para rastrear e medir o uso deste site, para que possamos continuar produzindo conteúdo atrativo.

Estamos constantemente, testando novos recursos e fazendo alterações sutis na maneira como o site se apresenta. Quando ainda estamos testando novos recursos, esses cookies podem ser usados para garantir que você receba uma experiência consistente enquanto estiver no site, enquanto entendemos quais otimizações você mais aprecia.

6. Com quem compartilhamos seus dados?

A Fikante.com assegura que, seus dados não serão utilizados para finalidades diferentes daquelas para as quais foram coletadas, salve os casos de determinação legal, judicial ou autorização prévia do próprio Titular.

Quando necessário para a prestação dos nossos serviços, podemos compartilhar dados pessoais com parceiros comerciais, mas sempre faremos isso com a devida transparência e de forma alinhada com as expectativas dos titulares dos dados que se relacionam conosco. Adotamos revisões periódicas das práticas dos nossos parceiros comerciais em relação à proteção de dados pessoais, para verificação do cumprimento das nossas políticas de tratamento de dados pessoais e da legislação aplicável.

A Fikante.com pode vir a realizar o uso compartilhado de dados com entes públicos, por solicitação destes, para projetos de nosso interesse e/ou de interesse público, comprometendo-se a Fikante a prestar aos Titulares todas as informações cabíveis, como disposto na LGPD, sempre que tal uso compartilhado ocorrer.

7. Segurança dos dados

Os dados coletados serão armazenados em espaço físico apropriado, com acesso restrito e os digitais em servidores próprios ou contratados.

Utilizamos tecnologias padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;

1 - Possuímos proteção contra acesso não autorizado aos nossos sistemas.

2 - Somente autorizamos o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas.

3 - Aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto, ficando desde já estabelecido que a quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira em vigor.

4 - Mantemos em auditora as informações que indicam o momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações

8. Transferências internacionais

A Fikante.com está sediada no Brasil, mas também pode realizar o tratamento de dados com operadores de outros países que não o Brasil. Nesse caso, asseguramos que estes operadores estejam sujeitos as obrigações desta Política de Privacidade.

9. Destino dos dados

As informações coletadas serão eliminadas e/ou excluídas de seus servidores na hipótese de deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas, ou quando houver a solicitação pelo Titular para eliminação de seus dados pessoais.

No entanto, poderá haver a manutenção das informações para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

10. Direitos do titular dos dados

Você, enquanto titular de Dados Pessoais, possui os seguintes direitos relativos às suas informações pessoais:

1. Acessar, revisar, saber se realizamos algum tratamento com seus dados pessoais e requisitar uma cópia eletrônica da informação que temos sobre você.

2. Corrigir ou solicitar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;

3. Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários e excessivos; note que, em certas circunstâncias, nós não seremos aptos a excluir seus dados pessoais sem excluir também seu registro.

4 . Solicitar a eliminação dos dados pessoais coletados e utilizados com base no seu consentimento;

5. Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos os seus dados pessoais;

6. Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, você pode se negar a consentir, nesse caso, lhe informaremos sobre as consequências da não realização de tal atividade.

7. Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, a qualquer momento você poderá revogá-lo.

Os direitos mencionados acima serão garantidos e poderão ser exercidos nos exatos termos descritos na LGPD.

Exclusão de dados. A exclusão dos dados armazenados por nós poderá ser requisitada, nas condições estabelecidas pela LGPD, por meio do e-mail: lgpd@fikante.com

Se nós mudarmos a forma que tratamos seus Dados Pessoais, vamos atualizar esta Política.

Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Política a qualquer tempo.

Por favor, acesse-a frequentemente para verificar quaisquer atualizações ou mudanças.

12. Contato

Para fazer perguntas ou comentários sobre esta Política e nossas práticas de privacidade ou para fazer uma reclamação, por favor, entre em contato com nosso encarregado de dados o Sr. Michael Oliveira no e-mail: lgpd@fikante.com.

Receberemos e investigaremos qualquer reclamação sobre a forma como Nós gerenciamos dados pessoais(incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos estabelecidos pelas leis e regulamentações de privacidade aplicáveis).

13. Legislação e fórum

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro da Comarca da Cidade de Torres RS.